n. 50 (2021)

enero-junio, 2021

Publicación contínua

Publicado: 2021-01-15

Doutrina

Análise da Lei n.º 17.852 sobre poluição sonora

Gonzalo F. Iglesias Rossini

e2021n50a1
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Pensando sobre a tempestade. Carlos Vaz Ferreira e sua visão de ultraprotecionismo em tempos de crise

Carolina Cerrano, Álvaro García

e2021n50a2
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A Infância e suas circunstâncias: Um caminho para a construção de direitos

Joaquín Pablo Reca, Mariano Plaza, Santiago Galán

e2021n50a3
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A consolidação da DESCA na Corte Interamericana de Direitos Humanos: reflexões sobre o caso Lhaka Honhat vs. Argentina

Liliana Ronconi, María Barraco

e2021n50a5
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Águas de contato, efeitos na mineração e no meio ambiente

Sergio Peña Neira, Patricio Araya Meza

e2021n50a6
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Mediação de negócios e coaching na transformação pacífica dos conflitos de negócios familiares

Luis Lauro Herrera Bernal, Reyna Lizeth Vázquez Gutiérrez

e2021n50a7
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Repensar o princípio da legalidade penal: sociedade de risco, crise e relativização

Héctor Gabriel Vanegas Fernández

e2021n50a8
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O Direito à saúde em o Protocolo Nacional para a atenção integral das pessoas com direito à interrupção legal da gravidez da República Argentina um estudo do Direito Internacional dos Direitos Humanos

Florencia Mariana Brichetti

e2021n50a9
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O empregador como garantidor da segurança no emprego no Código Penal peruano. Globalização, risco típico e COVID-19

Sergio Rodríguez Salinas

e2021n50a10
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Reflexões sobre as diretrizes a seguir pela lei de responsabilidade ambiental pelos estados americanos

Hugo Andrés Arenas Mendoza

e2021n50a11
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Problemas em torno do conhecimento conjunto e separado da ação de indenização civil ex delicto em relação ao processo penal chileno

Natanael Peña Calderón

e20215012
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Poder constituinte, povo, constituição A teoria constitucional de Schmitt à luz de sua volta institucional

Luciano Simonetti

e2021n50a13
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A igualdade negligenciada em tempos da Revolução Francesa

María Laura Osta Vázquez

e2021n50a14
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Legislação arquivística: reflexões doutrinárias

Yorlis Delgado López

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Educação sexual: um direito humano Leis vigentes na Argentina, Brasil, Paraguai e Uruguai

Diogo Cavazotti Aires

e20215016
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Doutrina judicial dos tribunais da América Latina sobre o princípio quid pro quo como base e limite das imunidades de jurisdição das organizações internacionais

Patrício Masbernat, Gloria Ramos-Fuentes

e20215017
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Revisão de estudos internacionais sobre taxas de crimes de homicídio

Edison Carrasco-Jiménez

e2020n50a18
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Segurança regional no Mercosul: tratados e mecanismos de cooperação para o combate à criminalidade transnacional

Valentina Fabeiro, Paulo Potiara de Alcântara Veloso, Christiane Kalb

e20215019
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O O direito constitucional em processos de mudanças constituintes

Ruben Correa Freitas

e20215020
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Contribuições especiais

Regime de mercadorias em trânsito

Edison González Lapeyre
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É possível a conciliação ou uma aproximação entre o naturalismo, o positivismo e o neoconstitucionalismo?

Rubén Santos Belandro

e2021n50a4
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Resenhas de livros

Revisão de:Berrocal Lanzarot, Ana Isabel. Tarjetas y créditos revolving o rotativos: la usura y el control de transparencia

David López Jiménez
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n. 50 (2021)

Doutrina

Análise da Lei n.º 17.852 sobre poluição sonora

Pensando sobre a tempestade. Carlos Vaz Ferreira e sua visão de ultraprotecionismo em tempos de crise

A Infância e suas circunstâncias: Um caminho para a construção de direitos

A consolidação da DESCA na Corte Interamericana de Direitos Humanos: reflexões sobre o caso Lhaka Honhat vs. Argentina

Águas de contato, efeitos na mineração e no meio ambiente

Mediação de negócios e coaching na transformação pacífica dos conflitos de negócios familiares

Repensar o princípio da legalidade penal: sociedade de risco, crise e relativização

O Direito à saúde em o Protocolo Nacional para a atenção integral das pessoas com direito à interrupção legal da gravidez da República Argentina um estudo do Direito Internacional dos Direitos Humanos

O empregador como garantidor da segurança no emprego no Código Penal peruano. Globalização, risco típico e COVID-19

Reflexões sobre as diretrizes a seguir pela lei de responsabilidade ambiental pelos estados americanos

Problemas em torno do conhecimento conjunto e separado da ação de indenização civil ex delicto em relação ao processo penal chileno

Poder constituinte, povo, constituição A teoria constitucional de Schmitt à luz de sua volta institucional

A igualdade negligenciada em tempos da Revolução Francesa

Legislação arquivística: reflexões doutrinárias

Educação sexual: um direito humano Leis vigentes na Argentina, Brasil, Paraguai e Uruguai

Doutrina judicial dos tribunais da América Latina sobre o princípio quid pro quo como base e limite das imunidades de jurisdição das organizações internacionais

Revisão de estudos internacionais sobre taxas de crimes de homicídio

Segurança regional no Mercosul: tratados e mecanismos de cooperação para o combate à criminalidade transnacional

O O direito constitucional em processos de mudanças constituintes

Contribuições especiais

Regime de mercadorias em trânsito

É possível a conciliação ou uma aproximação entre o naturalismo, o positivismo e o neoconstitucionalismo?

Resenhas de livros

Revisão de:Berrocal Lanzarot, Ana Isabel. Tarjetas y créditos revolving o rotativos: la usura y el control de transparencia

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