Sobre a propriedade da terra:

as contribuções de Carlos Vaz Ferreira à democracia como realização de um regime de direitos humanos

Resumo

O artigo trata do livro de Carlos Vaz Ferreira “Sobre a propriedade da terra” cem anos após sua publicaçāo em 1918, tentando estimar a validade e atualidade de suas propostas.
Vaz Ferreira argumenta que “o problema da propriedade da terra” nāo foi bem resolvido, porque nāo foi bem estabelecido. Nos debates sobre ese problema, pasou a reduci-lo inevitabelmente a “terra de produçāo”. En nehun a “terra de habitaçāo” como un minimo de direitos humanos, o direito de habitar: o direito de usufruir de terra sem preço ou permissāo que Vaz Ferreira propõe, foi considerado em sua especificidade.
Considerando a democracia como realizaçāo de um regime de direitos humanos, o discernimento vazferreiriano oferece fundamentos para a realizaçāo de uma democracia que pode trascender a referênça de direitos humanos que sāo trascendentalizações estruturais de modo de produçāo atual, por referencia a direitos que como o “direito de viver”, pertenecen a os seres humanos debido a seu estatus como tais, alem de cualquier lugar estrutural que o sistema institucional reflita.