Seguridad regional en el Mercosur:

tratados y mecanismos de cooperación para combatir la criminalidad transnacional

  • Valentina Fabeiro Faculdade CESUSC
  • Paulo Potiara de Alcântara Veloso Universidade Federal de Santa Catarina
  • Christiane Kalb Universidade Federal de Santa Catarina
Palabras clave: delincuencia organizada transnacional, Mercosur, tratados, integración regional, cooperación policial

Resumen

Ante el avance de la delincuencia en el territorio del Mercosur, los países del bloque encararon la necesidad de desarrollar acciones específicas para combatirla. Así,  los miembros del Mercosur comenzaron a desarrollar instrumentos, como convenios y acuerdos internacionales firmados multilateral y bilateralmente, con el fin de promover una cooperación policial más efectiva para combatir el crimen organizado transnacional, especialmente en lo que respecta a los delitos de narcotráfico, armas y contrabando. Utilizamos el método hipotético-deductivo e histórico-comparativo para desarrollar la investigación. Buscamos analizar la aplicabilidad de los acuerdos de seguridad regional y cooperación policial elaborados en el ámbito del Mercosur. Para ello, investigamos temas específicos como el tiempo transcurrido entre la redacción y entrada en vigencia de los tratados y el proceso de incorporación de las normas del Mercosur a los ordenamientos jurídicos nacionales de cada país. Concluimos que el gran obstáculo para la cooperación se debe, en primer lugar, al hecho de que la cooperación tiene un carácter represivo y se centra en acciones clásicas de control del delito, factor que no abarca la dimensión y capacidad de actuación de la red del crimen y, en parte, debido a la complejidad del sistema y la falta de armonización entre las legislaciones de cada país, lo que afecta directamente a la aplicación de los acuerdos. Veremos que quizás la adopción de la supranacionalidad sea ideal para profundizar la integración regional y  la coherencia sistémica del bloque, armonizando la legislación,  sin tantos obstáculos para la incorporación de las normativas internacionales.

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Biografía del autor/a

Valentina Fabeiro, Faculdade CESUSC

Bacharel em Direito, Faculdade CESUSC, Florianópolis, Brasil

Paulo Potiara de Alcântara Veloso, Universidade Federal de Santa Catarina

Doutor em Direito, Universidade Federal de Santa Catarina, Florianópolis, Brasil. Professor Permanente e Coordenador do Curso de Direito da Faculdade CESUSC, Florianópolis,

Christiane Kalb, Universidade Federal de Santa Catarina

Doutora em Ciências Humanas, Universidade Federal de Santa Catarina, Florianópolis, Brasil. Professora área criminal, Faculdade CESUSC, Florianópolis, Brasil.

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Publicado
2021-04-23
Cómo citar
Fabeiro, V., de Alcântara Veloso, P. P., & Kalb, C. (2021). Seguridad regional en el Mercosur: . Revista De La Facultad De Derecho, (50), e20215019. https://doi.org/10.22187/rfd2021n50a19
Sección
Doctrina