Incorporação da perspectiva de gênero no estudo de direito. Avanços e desafios
DOI:
https://doi.org/10.22187/rfd2022nesp1a9Palavras-chave:
Gênero, Perspectiva de gênero, Lei 19.846, Igualdade, Igualdade de gênero, DiscriminaçãoResumo
Este trabalho apresenta o arcabouço conceitual e normativo sobre a perspectiva de gênero e, em seguida, apresenta algumas ideias sobre como incorporála ao estudo do Direito. Nesse sentido, propõese que a perspectiva de gênero seja incluída no estudo do Direito, de forma transversal e especializada, nas atividades de pesquisa, ensino ativo e extensão, com análise do Direito positivo que busque identificar direta ou normas indiretamente discriminatórias, bem como a jurisprudência, buscando identificar e contribuir para a correção de uma aplicação do Direito que se mostra enviesada por padrões socioculturais de desigualdade nessa matéria.
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