Justiça constitucional, discricionariedade judicial e principialismo

Autores

  • Enlil Iván Herrera Pérez Universidad Privada de Tacna

DOI:

https://doi.org/10.22187/rfd2023n55a6

Palavras-chave:

Direito, justiça constitucional, discricionariedade judicial, positivismo jurídico, principialismo

Resumo

A discussão sobre quem deve ser o defensor da Constituição é uma questão clássica na justiça constitucional tão importante quanto a questão de como deve agir esse defensor. Este artigo visa abordar a questão de saber se é possível prescindir da tese da discricionariedade na justiça constitucional. Para tanto, é realizada uma revisão da discussão entre Kelsen-Hart, para então realizar uma avaliação da tese da discricionariedade judicial frente às teorias principialistas de Dworkin e Alexy sobre o direito e sobre como o defensor da Constituição deve agir.

Downloads

Não há dados estatísticos.

Downloads

Publicado

2023-05-08

Como Citar

Herrera Pérez, E. I. (2023). Justiça constitucional, discricionariedade judicial e principialismo. Revista De La Facultad De Derecho, (55), e20235506. https://doi.org/10.22187/rfd2023n55a6

Edição

n. 55 (2023)

Seção

Doutrina

Licença

Revista de la Facultad de Derecho. Creative Commons Reconocimiento 4.0 Internacional License.