La residencia no habitual: ¿un nuevo elemento de conexión en la tributación de la renta de las personas físicas?

Una investigación enfocada en las soluciones adoptadas en Portugal y España

  • João Ricardo Catarino Universidade de Lisboa, Portugal
  • Daniela Esteves Universidade de Lisboa, Portugal
Palabras clave: residencia no habitual, planificación fiscal, competencia fiscal, impuesto sobre la renta, sistemas fiscales, tributación de no residentes, criterios de residencia, criterios de fuente

Resumen

Las dificultades económicas han llevado Europa a adoptar nuevas estrategias de competitividad, como la “Estrategia Europea 2020” (CE 1997; 1997a; 1998; 2010). Esa estrategia se amplió a la política fiscal de varios estados miembros, a través de la cual se viene adoptando nuevas soluciones fiscales para incrementar la inversión y su competitividad, como es el caso de los regímenes de los residentes no habituales (Catarino, 2016). En esta investigación analizamos la evolución del concepto de residencia en el impuesto sobre la renta de las personas físicas como forma de atraer residentes más cualificados e inversión. Sistematizamos el régimen de los residentes no habituales comparando las características entre Portugal y España, y buscamos determinar si sus regímenes de tributación son realmente más atractivos que el régimen general y, en caso afirmativo, en qué términos. Averiguamos la existencia de diferencias que pueden afectar la opción entre uno y otro régimen por las partes interesadas. Concluimos que no hay una evolución en el concepto de residencia, que el mayor atractivo del régimen corresponde a la aplicación de una tasa de impuesto más baja y que su semejanza no permite concluir por la supremacía de un régimen ante el otro.

Descargas

La descarga de datos todavía no está disponible.

Biografía del autor/a

João Ricardo Catarino, Universidade de Lisboa, Portugal

Investigador integrado no Centro de Administração e Políticas Públicas (http://capp.iscsp.ulisboa.pt/), centro de investigação registado na Fundação para a Ciência e Tecnologia (FCT), Instituto Superior de Ciências Sociais e Políticas, Universidade de Lisboa. Doutor em Ciências Sociais na especialidade de Administração Pública pela Universidade de Lisboa. Professor de Fiscalidade, de Finanças Públicas e Direito Financeiro no ISCSP – Instituto Superior de Ciências Sociais e Políticas, Universidade de Lisboa e no ISCAL – Instituto Superior de Contabilidade e Administração de Lisboa, Instituto Politécnico de Lisboa. Membro de diversas Comissões de Reforma do sistema fiscal português (IVA (1986); IRS, IRC (1989), Impostos sobre o Património (2003/2004) e do IRS - Imposto sobre o rendimento das pessoas físicas (2014).

Daniela Esteves, Universidade de Lisboa, Portugal

Licenciada em Contabilidade e Administração, ramo Fiscalidade pelo Instituto Superior de Contabilidade e Administração de Lisboa do Instituto Politécnico de Lisboa. Contabilista Certificada da Ordem dos Contabilistas Certificados de Portugal. Actualmente encontra-se a frequentar a pós-graduação em Direito Fiscal no Instituto de Direito Económico Financeiro e Fiscal, da Faculdade de Direito de Lisboa, Universidade de Lisboa.

Citas

Bastos, Frederico Silva; Estellita, Heloísa (2015). O intercâmbio de informações tributárias e a cooperação internacional no brasil. Revista Direito GV, 11(1), 13-35.

Blaikie, N. (2010). Designing Social Research – The Logic of Anticipation. Cambridge Press.

Bryman, A. (2004). Social Research Methods, 2nd Edition. Oxford University Press.

Borges, R. da Palma; Sousa, P. Ribeiro (2009). O novo regime dos residentes não habituais. Revista Fiscalidade, (40), 5-57.

Catarino, J. R. (2000). Problemas e perspectivas de mudança nos sistemas tributários contemporâneos. Revista Tributária e de Finanças Públicas, (18), 337-364.

Catarino, J. R. (2001). A Concorrência Fiscal Entre Regiões no Quadro Europeu - A Dialéctica Entre a Regionalização e o Tributo. Lisboa: Cadernos de Ciência e Técnica Fiscal, Ministério das Finanças n.º 401.

Catarino, J. R. (2003). Globalização e Capacidade Fiscal Contributiva. Revista de História e Teoria das Ideias, 16(17), 437-460.

Catarino, J. R. (2009). Para Uma Teoria Política do Tributo (2ª Edição). Lisboa: Cadernos de CTF, nº 184.

Catarino, J. R. (2011). Globalização e competitividade fiscal internacional: Limites e proposições. Revista NOMOS, (2), 181-195.

Catarino, J. R. (2016). Finanças Públicas e Direito Financeiro (3ª Ed.). Almedina.

Catarino, J. R.; Fonseca, J. (2013). Sustentabilidade financeira e orçamental em contexto de crise global numa Europa de moeda única. Revista Sequência, (34), 21-51.

Catarino, J. R.; Guimarães, V. (2015). Lições de Fiscalidade: Gestão e Planeamento

Fiscal Internacional. Almedina.

Clavijo, A. (2013). Propuestas para la reforma del Régimen de Impatriados Español desde una visión de derecho comparado. Revista Crónica Tributaria, (148), 195-213.

Comissão Europeia (1997). A package to tackle harmful tax competition in the European Union. Comunicação da Comissão ao Conselho e ao Parlamento Europeu, de 5 de Novembro de 1997, COM (97) 564, final.

Comissão Europeia (1997). Plano de Acção para o Mercado Único para 1997. Comunicação da Comissão ao Conselho, de 30 de Abril de 1997, COM (97), 184.

Comissão Europeia (2014). Estado atual da estratégia Europa 2020 para um crescimento inteligente, sustentável e inclusivo. Comunicação da Comissão ao Conselho, de 5 de Março de 2014, COM (2014) 130 final.

Comunicação da Comissão (2020). Europa 2020 - Estratégia para um crescimento inteligente, sustentável e inclusivo. http://eur-lex.europa.eu/LexUriServ/LexUriServ.do?uri=COM:2010:2020:FIN:PT:PDF.

Faustino, M. (2015). O imposto sobre o rendimento das pessoas singulares. Lições de

Fiscalidade: Gestão e Planeamento Fiscal Internacional. Almedina.

Flores, R. (2015). Las rentas de trabajo en el Impuesto sobre la Renta de las Personas Físicas. Dykinson, Estudio jurídico tributario.

Gouveia, F. H. C. e Afonso, L. E.(2013). Uma análise das formas de remuneração dos sócios por meio do planejamento tributário. Revista de Administração Mackenzie, (14), 69-98.

Junqueira, M. de O. (2015). O nó da reforma tributária no Brasil (1995-2008). Revista Brasileira de Ciências Sociais, (30), 93-113.

OECD (1998). Harmful Tax Competition: An Emerging Global Issue. OECD Publishing.

OECD (2014). Base Erosion and Profit Shifting (BEPS). OECD Publishing. Pohlmann, M. C. e Iudícibus, S. (2010). Relação entre a tributação do lucro e a estrutura de capital das grandes empresas no Brasil. Revista de Contabilidade e finanças, (21), 1-25.

Relatório CCE (1998). A Fiscalidade na União Europeia. Relatório sobre a Evolução dos Sistemas Fiscais, COM (98), 846.

Ribes, A. (2015). Expatriate Taxation in Spain: Some Reflections for Debate. Revista Intertax, (43), 460-473.

Tanzi, V. (2006). Death of an Illusion? Decline and Fall of High Tax Economies. Politeia.

Tanzi, V. (2006a). Making Policy Under Efficiency Pressures; Globalization, Public Spending, and Social Welfare, in The New Public Finance. Inge Kaul and Pedro Conceição.

Tanzi, V. (2007). Fiscal Policy in the Future: Challenges and Opportunities. Berlin: Presentation at the Conference on “Fiscal Policy Challenges in Europe”, March 22–23.

YIN, R. (2009). Case Study Research – Design and Methods, Fourth Edition. Sage.

Publicado
2020-07-08
Cómo citar
Catarino, J. R., & Esteves, D. (2020). La residencia no habitual: ¿un nuevo elemento de conexión en la tributación de la renta de las personas físicas?. Revista De La Facultad De Derecho, (49), e20204911. https://doi.org/10.22187/rfd2020n49a11
Sección
Doctrina