Contratos e promessas na configuração das relações pessoais

Autores

  • Diego M. Papayannis Profesor Titular de filosofía del derecho e Investigador de la Cátedra de Cultura Jurídica, Universidad de Girona. Senior member del BIAP (Barcelona Institute of Analytic Philosophy), “María de Maeztu” Unit of Excellence (20232027), CEX2021001169M, Ministerio de Ciencia, Innovación y Universidades, MCIN/AEI/10.13039/501100011033. https://orcid.org/0000-0002-0857-0580

DOI:

https://doi.org/10.22187/rfd2025n59a1

Palavras-chave:

contratos, promessas, relações pessoais, autonomia, valor intrínseco, valor instrumental, coordenação, cooperação

Resumo

O trabalho trata da função dos contratos e das promessas na gestão de nossas relações pessoais. Para tanto, analisa criticamente a tradição do contrato como promessa, com base nas teorias de Charles Fried e Dori Kimel. Após apresentar as principais teses de cada autor, o texto expõe algumas das dificuldades enfrentadas por essas teorias para dar conta do fenômeno contratual. O artigo culmina sugerindo que tanto as promessas quanto os contratos cumprem funções importantes de coordenação, cooperação e socialização, mas somente os contratos permitem que nos relacionemos com os outros em iniciativas coletivas altamente complexas. Essa possibilidade amplia significativamente a autonomia pessoal, de um modo que as promessas e outros arranjos informais não conseguem
igual.

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Publicado

2025-05-20 — Atualizado em 2026-02-25

Versões

Como Citar

Papayannis, D. M. (2026). Contratos e promessas na configuração das relações pessoais. Revista De La Facultad De Derecho, (59), e20255901. https://doi.org/10.22187/rfd2025n59a1 (Original work published 20º de maio de 2025)

Edição

Seção

Contribuições especiais