Quem tem medo da literatura?: o treinamento empático do juiz, uma leitura de Martha Nussbaum

Resumo

Este artigo explorará algumas das tensões entre literatura e direito. O título não é arbitrário; busca provocar reflexão e desafiar a noção de literatura como mero entretenimento. A relação entre literatura e direito remonta à Grécia Antiga. A poesia, e especialmente o teatro, moldaram e refletiram a compreensão do direito e da justiça como o caminho para uma vida boa. Em nosso caso, o desafio reside em demonstrar como a conjunção de literatura e direito pode fortalecer a democracia por meio da compreensão empática da realidade social e das necessidades das pessoas.

Nosso ponto de partida é a interpretação de Martha Nussbaum sobre Justiça poética (1997). Esta obra é fundamental para a compreensão, de uma perspectiva filosófica, da contribuição que a literatura oferece ao direito por meio da seleção de romances como recurso para promover a justiça poética. Dentro da estrutura do direito na literatura, a perspectiva de Nussbaum contribui para uma educação das emoções que fomenta a empatia. A literatura, ao capturar a atenção dos juízes, os treinará para serem juízes que, sem perder de vista o raciocínio jurídico, aprimoram sua capacidade empática para compreender situações complexas e chegar a uma solução justa.