As questôes constitucionais do império: O contexto jurídico e político refletido nos contos 'Fulano' e 'Un homem célebre', de Machado de Assis
Resumen
Este trabalho tem por objetivo analisar as questões constitucionais que ocorreram na segunda metade do século XIX, a exemplo da “questão religiosa”, “questão militar” e “abolição da escravatura”, que levaram ao fim do regime monárquico no Brasil. Iremos tratar do panorama histórico da época, a ordem jurídica vigente e as crises constitucionais do Império, onde analisaremos a Constituição de 1824 e seus artigos que abordam da divisão dos poderes e das funções concernentes ao Poder Moderador. Analisaremos todas essas questões através da visão de Machado de Assis refletida nos personagens dos contos “Fulano” e “Um homem célebre”, sob um ponto de vista interdisciplinar entre o Direito e a Literatura.Descargas
Citas
Arruda, J. J. de A., Pilleti, N. (2001). Toda a História: História Geral e História do Brasil (11ª edição). São Paulo: Ática.
Assis, M. de. (2014). 50 contos (13ª reimpr). São Paulo: Companhia das Letras.
Benjamin Constant (militar). Disponível em <http://pt.wikipedia.org/wiki/Benjamin_Constant_%28militar%29>. Acesso em 8 de Março de 2015.
Bonavides, P. (2011). Curso de Direito Constitucional (26ª ed.). São Paulo: Malheiros.
Bosi, A. (1997). História concisa da Literatura Brasileira (35ª ed.). São Paulo: Cultrix.
____________. (2003). Machado de Assis: o enigma do olhar. (3ª impr.). São Paulo: Ática.
Brasil. Constituição Política do Império do Brazil. Secretaria de Estado dos Negocios do Imperio do Brazil a fls. 17 do Liv. 4º de Leis, Alvarás e Cartas Imperiaes: Rio de Janeiro, 1824. Disponível em <http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/constituicao/constituicao24.htm>. Acesso em 8 de Março de 2015.
Brasil. Lei nº 581, de 4 de setembro de 1850. Estabelece medidas para a repressão do trafico de africanos neste Imperio. Coleção de Leis do Brazil. Disponível em <http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/Leis/LIM/LIM581.htm>. Acesso em 8 de Março de 2015.
Brasil. Lei nº 2.040, de 28 de Setembro de 1871. Declara de condição livre os filhos de mulher escrava que nascerem desde a data desta lei, libertos os escravos da Nação e outros, e providencia sobre a criação e tratamento daquelles filhos menore. Coleção de Leis do Brazil. s e sobre a libertação anual de escravos. Disponível em <http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/Leis/LIM/LIM2040.htm>. Acesso em 8 de Março de 2015.
Dworkin, R. (2000). Uma questão de princípio (tradução Borges, L., C.). São Paulo: Martins Fontes.
Gledson, J. (2014). Sobre o autor. In: Assis, Machado de. 50 Contos. São Paulo: Companhia das Letras.
Jameson, F. (1992). O inconsciente político: a narrativa como ato socialmente simbólico (Tradução de Valter Lellis Siqueira). São Paulo: Ática.
Leal, A. (1915). História Constitucional do Brazil. Rio de Janeiro: Imprensa Nacional.
Lukács, G. (2000). A teoria do romance: um ensaio histórico-filosófico sobre as formas da grande épica.Tradução, posfácio e notas de José Marcos Mariani de Macedo. São Paulo: Duas Cidades.
Mello, J. O. de A. (2008). História do direito e da política. João Pessoa: Linha d’Água.
Olivo, L. C. C. de. (2011). Por uma compreensão jurídica de Machado de Assis. Florianópolis: Ed. da UFSC: Fundação Boiteux.
Santos, S. M. Pantoja dos. (2012). Direito e Literatura: Perspectiva Transdisciplinar na abordagem de temas sociais e jurídicos. Interfaces Científicas - Direito, Aracaju, (1)1, 27-34.
Silva, J. A. da. (2010). Curso de Direito Constitucional Positivo (33ª ed.). São Paulo: Malheiros.
Veríssimo, J. (1998). História da Literatura Brasileira. Rio de Janeiro: Record.
Vianna, O. (2006) O ocaso do Império(3ª ed.). Introdução de José Murilo de Carvalho. Rio de Janeiro: ABL.
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