O Naturalismo e o Direito: uma análise teórica dos institutos jurídicos presentes no romance «A carne», de Júlio Ribeiro

  • Tito Lívio Cabral Renovato Silva Universidade Estadual da Paraíba (UEPB)

Resumo

Através dos estudos do fenômeno jurídico abordado nos textos literários, este trabalho visa analisar o romance «A carne», do escritor Júlio Ribeiro e publicado no ano de 1888, obra esta que retrata a estética da escola literária do Naturalismo e que causou polêmica na época em que foi publicada. Analisaremos o romance com base em teorías literárias e nas construções teóricas da relação entre Direito e Literatura, para estudar os institutos jurídicos narrados e discutidos em situações concretas, a exemplo do divórcio, que prejudicaram os personagens desse romance, devido à falta de uma legislação que regulamentasse o assunto, na transição do Império para a República.

Downloads

Não há dados estatísticos.

Biografia do Autor

Tito Lívio Cabral Renovato Silva, Universidade Estadual da Paraíba (UEPB)
Bacharelando em Direito pela Universidade Estadual da Paraíba (UEPB) - Campus I.

Referências

Azevedo, A. (2002) O mulato. São Paulo: Martin Claret.

Bosi, A. (1997). História concisa da Literatura Brasileira (35ª ed.). São Paulo: Cultrix.

Bosi, A. (2002). Literatura e Resistência. São Paulo: Companhia das Letras.

Candido, A. (2006). Literatura e Sociedade (9ª ed. revista pelo autor). Rio de Janeiro: Ouro sobre Azul.

Candido, A. (1999). Iniciação à literatura brasileira: resumo para principiantes (3ª ed.). São Paulo: Humanitas/FFLCH/USP.

Guerra, M. G. (2010). O código possível: a tarefa estatal da codificação civil no Império do Brasil. Dissertação (Mestrado em Direito Econômico e Financeiro), Faculdade de Direito, USP. Disponível em <http://www.teses.usp.br/ teses/disponiveis/2/2133/tde-05012011-155232/pt-br.php>.

Godoy, A. S. de M. (2008). Direito e literatura: ensaio de síntese teórica. Porto Alegre: Livraria do Advogado Editora.

Heller, A. (2000). O Cotidiano e a História. (6ª ed.) Tradução de Carlos Nelson Coutinho e Leandro Konder. São Paulo: Paz e Terra.

Iannone, C. A. (2014). A vida e a obra de Júlio Ribeiro. In Ribeiro, J. A carne. São Paulo: Martin Claret.

Lukács, G. (2000). A teoria do romance: um ensaio histórico-filosófico sobre as formas da grande épica. Tradução, posfácio e notas de José Marcos Mariani de Macedo (34ª ed.). São Paulo: Duas Cidades.

Merquior, J. G. (1996). De Anchieta a Euclides: breve história da literatura brasileira (3ª ed.). Rio de Janeiro: Topbooks.

Moisés, M. (2004). Dicionário de Termos Literários (15ª ed.). São Paulo: Cultrix. Tito Lívio Cabral Renovato Silva

Olivo, L. C. C. de. (2011). Por uma compreensão jurídica de Machado de Assis. Florianópolis: Ed. da UFSC: Fundação Boiteux.

Ribeiro, J. (2014). A carne. São Paulo: Martin Claret.

Sodré, N. W. (1976). História da Literatura Brasileira: Seus Fundamentos Econômicos (6ª ed.). Rio de Janeiro: Civilização Brasileira.

Streck, L. L. (2012). Faltam grandes narrativas no e ao Direito. In Streck, L. L.;

Trindade, A. K. (Org.). Direito e Literatura: da realidade à ficção, da ficção à realidade. São Paulo: Atlas.

Veríssimo, J. (1998). História da Literatura Brasileira. Rio de Janeiro: Record.

NOTAS

BRASIL. Constituição Política do Império do Brazil. Secretaria de Estado dos Negocios do Imperio do Brazil a fls. 17 do Liv. 4º de Leis, Alvarás e Cartas Imperiaes: Rio de Janeiro, 1824. Disponível em <http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/ constituicao/constituicao24.htm>.

BRASIL. Lei de 29 de Novembro de 1832. Promulga o Código do Processo Criminal de primeira instância com disposição provisória acerca da administração da Justiça Civil. Secretaria de Estado dos Negocios da Justiça a fl. 104, verso do Livro 1º de Leis: Rio de Janeiro, 1832. Disponível em <http://www.planalto. gov.br/ccivil_03/LEIS/LIM/LIM-29-11-1832.htm.>

BRASIL. Lei nº 2.040, de 28 de Setembro de 1871. Declara de condição livre os filhos de mulher escrava que nascerem desde a data desta lei, libertos os escravos da Nação e outros, e providencia sobre a criação e tratamento daquelles filhos menores e sobre a libertação anual de escravos. Coleção de Leis do Brazil. Disponível em < http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/Leis/LIM/ LIM2040.htm>.

BRASIL. Lei nº 6.515, de 26 de Dezembro de 1977. Regula os casos de dissolução da sociedade conjugal e do casamento, seus efeitos e respectivos processos, e dá outras providências. Diário Oficial da União, Brasília, DF, 27 dez. 1997. Disponível em <http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/L6515.htm>.

Publicado
2016-08-06
Como Citar
Cabral Renovato Silva, T. L. (2016). O Naturalismo e o Direito: uma análise teórica dos institutos jurídicos presentes no romance «A carne», de Júlio Ribeiro. Revista De La Facultad De Derecho, (40), 77-96. https://doi.org/10.22187/rdf201614
Seção
Doutrina