O jus puniendi Roman em casa: a humanização das relações familiares

Resumo

A família é um dos institutos legais que tem evoluído ao longo do tempo. Seu acompanhamento histórico permite não só a compreensão de sua transformação como um instituto, mas a maior parte do processo geral de humanização de toda a Lei. A evolução da família devido à modificação dos sistemas de parentesco, que foi incorporando gradualmente a laço de sangue como um elemento básico, e o desenvolvimento de uma regulamentação legal destinada a paridade dentro de casa. Sob a crescente influência do cristianismo, o direito romano foi atenuando os poderes disciplinares do pater famílias, em particular o seu direito de organizar livremente a morte da esposa e filhos sem a intervenção de juízes (jus vitae necisque). Neste contexto histórico, este artigo resume o desenvolvimento do jus puniendi privado e do progresso ético e jurídico associado à transformação da família.