El tráfico internacional de personas con fines de explotación sexual:

un análisis a la luz del caso concreto, en Brasil

  • Fernando Tadeu Marques Pontifícia Universidade Católica de São Paulo
  • Suzana Caldas Lopes de Faria Universidade Presbiteriana Mackenzie
Palabras clave: tráfico de personas, Ley 13.344/16, Operación Salve Jorge, Brasil, análisis de caso

Resumen

El presente artículo tiene como objetivo evaluar los cambios históricos ocurridos en las prácticas del tráfico de personas, por medio del análisis de los tipos penales ya existentes, así como de los acuerdos internacionales de los cuales Brasil es parte. Este estudio tuvo como metodología de investigación, además de un análisis bibliográfico de la ley 13.344/2016, estudios de casos, con énfasis en la Operación Salve Jorge, una vez que la exposición del caso concreto hace palpable el análisis del carácter común de las víctimas y de los reclutadores, haciendo posible entender los motivos que las llevan a someterse al tráfico. La mayoría de las víctimas, se subordinan al hecho delictivo, creyendo en la oportunidad de una nueva forma de empleo, aceptando las propuestas ofrecidas en busca de mejores condiciones económicas, hecho que explica, para la ocurrencia de la mayor parte de los flujos de la trata de personas, la partida de países con las peores condiciones económicas con destino a los países de mejores condiciones económicas.

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Biografía del autor/a

Fernando Tadeu Marques, Pontifícia Universidade Católica de São Paulo

Professor, Advogado Criminalista. Doutorando em Filosofia do Direito e Mestre em Direito Penal pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo. Especialista pela Escola Paulista de Direito em Direito Público. Especialista pela Faculdade Anchieta em Docência no Ensino Superior. Bacharel em Direito pela Universidade Paulista. Exerce atividade docente como professor no Centro de Ciências e Tecnologia da Universidade Presbiteriana Mackenzie em Campinas na disciplina Direito Penal e Criminologia; leciona na Escola Paulista de Direito (EPD) a disciplina Direito Penal Médico no Curso de Pós-graduação de Direito Médico e Hospitalar. Integra como pesquisador na Universidade Federal de São Paulo (UNIFESP) o Grupo de Pesquisa Conflitos armados, massacres e genocídios na era contemporânea, e na Universidade Presbiteriana Mackenzie, Estudos Socioambientais e a responsabilidade criminal.

Suzana Caldas Lopes de Faria, Universidade Presbiteriana Mackenzie

Graduando em Direito pela Universidade Presbiteriana Mackenzie, Campus Campinas-SP. Estagiária na Procuradoria da Fazenda Nacional.

Citas

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Normas:

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Publicado
2019-01-11
Cómo citar
Marques, F. T., & Faria, S. C. L. de. (2019). El tráfico internacional de personas con fines de explotación sexual:. Revista De La Facultad De Derecho, (46), e20194605. https://doi.org/10.22187/rfd2019n46a5
Sección
Doctrina